Tabela de preços mínimos de frete: veja o que mudou

A tabela de preços mínimos de frete, definida pelo governo federal em 2018, causou um grande impacto no transporte de carga brasileiro. A medida é tema de debate entre os caminhoneiros e setores importantes da economia, que vêm tentando entrar em consenso desde que os valores foram estabelecidos.

Por Maplink

13/09/2018

tabela de preços mínimos de frete, definida pelo governo federal em 2018, causou um grande impacto no transporte de carga brasileiro. A medida é tema de debate entre os caminhoneiros e setores importantes da economia, que vêm tentando entrar em consenso desde que os valores foram estabelecidos.

Entender o que mudou é de extrema importância para todos os profissionais envolvidos com redes de distribuição no país. Por isso, explicamos neste post o que você precisa saber sobre essa resolução do governo. Quer saber mais? Confira a seguir!

O que diz a resolução da ANTT

A Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT) anunciou a tabela de preços mínimos de frete em 30 de maio de 2018, como parte da proposta do governo para encerrar a greve dos caminhoneiros. A paralisação, que durou 11 dias, gerou uma grave crise de abastecimento no país.

A resolução define o valor mínimo que os embarcadores precisam pagar aos caminhoneiros pelo transporte de seus itens, com base no tipo de carga, tamanho do veículo e quilometragem do trajeto. O critério para a definição dos preços foi um levantamento dos principais custos fixos e variáveis envolvidos no processo.

Por ter entrado em vigor como Medida Provisória (MP), a regra tem força de lei desde a data de publicação. No entanto, ainda precisa ser votada pelo Congresso Nacional para ganhar o status de lei permanente. O descumprimento da norma sujeita o infrator a indenizar o transportador em duas vezes a diferença entre o valor pago e o devido.

A tabela atual é válida até janeiro de 2019. Nos dias 20 de janeiro e 20 de julho de cada ano, os valores serão atualizados, sendo válidos para o semestre subsequente.

Divergências causadas pelo tabelamento de preços

A resolução da ANTT causou grandes divergências entre os caminhoneiros e setores influentes da economia, como a indústria e o agronegócio. Os empresários defendem que os valores fixados deem lugar a uma tabela de referência, como era antes da greve. Para eles, os valores mínimos de frete ficaram altos demais e prejudicam a livre concorrência.

O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, chegou a engrossar o coro dos empresários, afirmando que a tabela dobrou o valor do frete e ficou “fora dos padrões do que a agricultura pode pagar para transportar”. Segundo o político, fretes que antes custavam 5 mil reais subiram para até 13 ou 14 mil reais.

Com toda essa pressão, o governo chegou a divulgar uma nova tabela com preços 20% mais baixos, mas a medida foi revogada por reivindicação dos caminhoneiros. Desde então, vêm ocorrendo negociações para que Estado, caminhoneiros e empresários tentem chegar a um consenso.

E aí, conseguiu entender mais sobre a tabela de preços mínimos de frete? Agora que você já está por dentro do assunto, alinhe suas práticas às novas regras e mantenha sua empresa dentro da lei. Também é importante ficar atento às negociações, pois novas mudanças podem ocorrer a qualquer momento.

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