Como você já sabe, as normas de tráfego visam proteger motoristas, passageiros e, claro, o meio ambiente. É exatamente por isso que é fundamental saber como transportar cargas perigosas.
Afinal, com tantos acidentes, ou incidentes, ambientais é impossível não se preocupar com a dimensão dos efeitos de elementos considerados perigosos, não é mesmo? Um acidente com um veículo que transporta cargas perigosas pode contaminar rios, mares, solo, além de afetar o ecossistema local.
As consequências ambientais deveriam ser as maiores preocupações das empresas, certo? Mas, para aquelas que não possuem uma consciência ambiental compatível com a nossa realidade fazer o transporte incorreto de cargas perigosas pode gerar outros prejuízos. Com multas à partir de R$ 550,00, segundo a ANTT.
Afinal, nossa legislação é muito rigorosa em relação a acidentes deste tipo. Apesar de a fiscalização ser um tanto falha. Cabe aos gestores e seus colaboradores, portanto, a responsabilidade de implantar todas as políticas necessárias de como transportar cargas perigosas.
E nós temos certeza que você é um deles, certo?
Neste artigo mostraremos como é feita a classificação dos produtos perigosos e quais requisitos a sua empresa e seus colaboradores precisam atender para proteger nosso planeta.
Então vamos lá!
Como transportar cargas perigosas: 5 procedimentos
O nosso guia de como transportar cargas perigosas está subdivido em 5 procedimentos:
- Classificação dos produtos perigosos;
- Capacitação dos colaboradores;
- Documentação necessária;
- Autorização para o transporte de cargas perigosas e
- Recomendações em caso de acidentes.
Estará apto a fazer o transporte de cargas perigosas a empresa e seus colaboradores que preencherem todos os requisitos citados neste artigo. Então, vamos lá!
1) Classificação dos produtos perigosos
A primeira instrução de como transportar cargas perigosas é saber quais produtos se enquadram nesta definição. Para isso foram criados códigos, símbolos e placas. É claro que o motorista e a empresa estão cientes do conteúdo que transportam, mas a sinalização é fundamental para que haja atendimento eficiente e ágil em casos de acidentes.
Afinal, quem estiver presente no local pode informar corretamente o risco às instituições responsáveis pelo socorro.
Portanto, para o transporte de cargas, são considerados produtos perigosos:
- Explosivos – Classe 1;
- Gases – Inflamáveis, não inflamáveis e tóxicos – Classe 2;
- Líquidos Inflamáveis – Classe 3;
- Sólidos Inflamáveis – Classe 4;
- Oxidantes – Classe 5;
- Substâncias Tóxicas e Infectantes – Classe 6;
- Material Radioativo – Classe 7;
- Corrosivos – Classe 8;
- Outras substâncias que possam causar perigos – Classe 9;
- Reagentes com águas – Classe X.
Para sinalizar estes itens são utilizadas duas simbologias:
1.1 – Painel de Segurança
Placa retangular laranja com o número de risco e o número ONU. O conjunto de números de cima, que varia de 2 a 3 algarismos, refere-se ao risco. Sendo que o primeiro é da categoria no qual o produto transportado se enquadra (risco principal), listados acima. E os demais referem-se ao grau do risco.
Caso não haja risco secundário o segundo algarismo será 0, já se houver ele poderá ser duplicado, ou triplicado, conforme o aumento da gravidade do risco. Por exemplo, 40 é um painel de segurança relativo a sólidos inflamáveis sem riscos secundários. Para um painel 44 temos sólidos muito inflamáveis e 444 altamente inflamáveis.
1.2 – Rótulo de Risco
O segundo sinalizador é o rótulo de risco, placa em formato de losango que pode ter inúmeras cores e padronagens. Referem-se a natureza, manuseio e identificação do produto transportado. São, normalmente, formadas por 4 informações:
- Número;
- Cores;
- Texto;
- Símbolo.
Que podem significar:
- Tóxico;
- Combustão espontânea;
- Substância infectante;
- Radioativo;
- Corrosivo;
- Entre outros.
Veja abaixo um exemplo das duas placas:
- Painel de segurança – Número de risco 90 e número ONU 3082;
- Rótulo de risco – Substâncias Perigosas Diversas, n.º 9.
2) Quem pode fazer o transporte de cargas perigosas?
Agora que você já conhece quais substâncias são consideradas perigosas o próximo passo para aprender como transportar cargas perigosas e saber quem pode fazer esse transporte. É importante salientar, que todos os profissionais que fazem o manuseio do produto precisam estar capacitados para tal função.
Um dos mais importantes, por exemplo, é o empacotador. Afinal, não basta utilizar sinalizadores nos caminhões, é preciso que o produto seja embalado de forma segura e estável. Além da fixação de avisos referentes ao risco do produto, de forma clara e visível.
Bom, você deve estar curioso para saber quais os requisitos que o motorista precisa preencher para transportar cargas perigosas, certo? Então vamos lá.
Motorista
O motorista é um dos profissionais que talvez lide com a carga durante o maior intervalo de tempo. Portanto, além de identificar a substância que está sendo transportada, ele precisa conhecer a legislação e saber quais as condutas adequadas durante o transporte e em caso de acidentes.
Por isso é fundamental que este profissional tenha uma capacitação especial através de um curso de Movimentação e Operação de Produtos Perigosos. Neste curso ele aprenderá a legislação, cuidados e condutas no transporte de cargas perigosas.
Veja também: 5 estratégias de distribuição e logística que vão alavancar sua empresa.
3) Documentação necessária para o transporte de cargas perigosas
Além da capacitação, é preciso comprovar que a empresa e o motorista tenham autorização para aquele tipo de transporte. Para isso, os documentos obrigatórios, além dos já conhecidos (CNH, RENAVAM, IPVA, etc.) são:
- Certificado de conclusão do curso de Transporte de Produtos Perigosos (TPP);
- Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV);
- Seguro obrigatório;
- Certificado de Inspeção para o Transporte de Produtos Perigosos a Granel (CIPP);
- Licença de operação para viagens interestaduais (se for o caso);
- Licença de funcionamento ou certificado de registro da Polícia Federal (caso solicitado por lei);
- Requisição de Transporte (RT);
- Documento fiscal;
- Ficha de emergência;
- Envelope para transporte;
- Guia de tráfego;
- Declaração do expedidor de material radioativo;
- Ficha de monitoração da carga e do veículo rodoviário.
Lembrando que alguns itens dependem da natureza da carga transportada.
Existem, inclusive, algumas variações legislativas municipais, estaduais e internacionais. É de extrema importância, portanto, que a empresa conheça as normas do local de origem, chegada e trajeto. Desta forma será possível saber como transportar cargas perigosas em segurança.
4) Autorização para o transporte de cargas perigosas:
Um dos itens primários do nosso guia de como transportar cargas perigosas é possuir as autorizações necessárias, tais como:
- Plano para Atendimento a Emergências (PAE), aprovado pela Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA);
- Cadastro dos Transportadores de Produtos Perigosos (CTPP) e a Licença Especial de Trânsito de Produtos Perigosos (LETPP), emitido pelo Departamento de Operação do Sistema Viário (DSV) e
- Por fim, anexar estes aos documentos determinados pelo artigo 9º do Decreto 50.446/2009.
5) Recomendações em caso de acidentes:
- Motorista deve garantir a sua própria segurança, fazer o isolamento adequado do local e colocar um equipamento para sinalizar emergência;
- Verificar o local e determinar os riscos;
- Comunicar a equipe responsável pelo monitoramento da via e fazer o bloqueio do trânsito;
- Identificar e narrar o incidente, fornecer, para isso, qual a carga, riscos eminentes e qual tipo de isolamento foi realizado;
- Mensurar os recursos, como pessoal de apoio e recursos de segurança;
- Realizar os procedimentos de emergência como resgate de vítimas. Lembrando que este procedimento precisa de capacitação, se o motorista não possuir o conhecimento necessário deve aguardar o resgate;
- Contenção de danos, esta recomendação cabe a limpeza da pista e neutralização dos resíduos com materiais alcalinos, como serragem e areia, por exemplo.
Vale ressaltar que estão inclusas no guia de como transportar cargas perigosas todas as condutas de segurança que reiteramos frequentemente aqui. Como:
- Monitoramento da jornada de trabalho dos motoristas;
- Atenção e respeito às normas de trânsito;
- Planejamento de Rotas;
- Uso da tecnologias para análise, monitoramento e fiscalização das cargas, trajetos e colaboradores.
No caso do transporte de cargas perigosas estes itens demandam uma atenção ainda maior por parte da empresa e dos gestores. Afinal, irregularidades, nestes casos, podem ocasionar desastres ambientais de grande proporção.
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