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Qual é a jornada de trabalho para motorista de caminhão?

Praticamente qualquer insumo hoje em dia depende do transporte rodoviário. Desde uma simples compra feita pela internet até grandes encomendas de grãos envolvem essa atividade. Mas você sabe qual a jornada de trabalho de um motorista de caminhão? Confira alguns detalhes neste post.

O transporte de cargas é imprescindível para o bom funcionamento do Brasil. Sem ele a economia sofre consideravelmente. Por isso, respeitar os direitos trabalhistas e saber qual a jornada de trabalho do motorista de caminhão favorece não apenas esses trabalhadores, mas sim o país como um todo.

Embora seja um trabalho praticamente sem uma rotina definida, um motorista de caminhão possui uma jornada de trabalho defendida por lei que orienta aos empregadores a saberem como controlar a jornada de trabalho de motoristas.

Para saber mais sobre a jornada de trabalho de um motorista de caminhão continue lendo este artigo.

Leia também: 6 dicas de como controlar frota de caminhões

Qual lei controla a jornada de trabalho de motorista de caminhão?

Lei nº 13.103 é a chamada lei do caminhoneiro ou do motorista, é ela que controla os direitos e deveres desses profissionais. Essa lei considera como motorista de caminhão aquele que faz:

  • Transporte rodoviário de passageiros;
  • Transporte rodoviário de cargas.

Qual a jornada de trabalho do motorista de caminhão?

A jornada de trabalho do motorista de caminhão profissional conforme a Lei é de oito horas diárias, podendo ser adicionadas até duas horas extras. Caso seja necessário, e após ter sido acordado, a jornada de trabalho do motorista de caminhão pode ser adicionada de quatro horas extras.

O motorista de caminhão tem direito de pelo menos uma hora de refeição, podendo ou não ser o mesmo intervalo de parada obrigatória que o motorista deve fazer por estar conduzindo um veículo.

O tempo de trabalho é considerado sempre que o motorista estiver à disposição do empregador, salvo os intervalos para almoço, descanso ou tempo de espera.

Além disso, faz parte da jornada de trabalho do motorista de caminhão que a cada 24 horas de trabalho, ele tenha direito a 11 horas de descanso, podendo ser fracionadas desde que pelo menos 8 horas sejam ininterruptas e aquelas que faltam sejam aproveitadas dentro das 16 horas seguintes ao fim do primeiro período de trabalho.

As viagens longas nas quais o motorista fica na estrada por mais de 24 horas, o repouso pode ser feito dentro do caminhão ou em outro local oferecido pelo empregador, com condições adequadas.

Confira abaixo um vídeo que explica melhor a relação das horas trabalhadas e das horas de descanso na jornada de trabalho do motorista de caminhão:

O valor das horas extras à jornada de trabalho do motorista de caminhão são pagas com acréscimo de acordo com a Constituição Federal, bem como o horário de trabalho noturno.

Quais os direitos e deveres do motorista de caminhão?

Assim como todas as profissões, o motorista de caminhão também possui alguns direitos que são resguardados por lei, inclusive se ele for empregado de alguma empresa, são eles:

  • Acesso gratuito a cursos técnicos e de especialização regulamentados pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN);
  • Atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS);
  • Proteção do Estado contra ações criminosas durante sua jornada de trabalho como motorista de caminhão;
  • Serviços de medicina ocupacional;
  • Caso aconteça algum acidente ou dano com produtos de seu empregador (caso seja empregado), ele não deverá responder pelo prejuízo;
  • Jornada de trabalho do motorista de caminhão controlada e registrada por meio escolhido pelo empregador;
  • Seguro obrigatório contratado pelo empregador para cobrir morte natural, morte por acidente, invalidez total ou parcial decorrente de acidente, traslado e auxílio para funeral referentes às suas atividades.

Um dos deveres do motoristas de caminhão é realizar exame toxicológico antes de começar o trabalho para uma empresa e depois no ato de seu desligamento. Além disso, ele deve, claro, respeitar as leis de trânsito.

Leia também: O que é roteirização de cargas

A tecnologia pode ajudar no dia dia da profissão?

A tecnologia hoje em dia facilita nas mais diversas profissões. Na jornada do motorista de caminhão não é diferente. Isso porque a empresa pode rastrear o caminhão e ter acesso às rotas e agir de maneira rápida quando for necessário.

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