Saber como calcular ICMS de frete é fundamental para que sua empresa chegue aos valores corretos, ficando em dia com as obrigações tributárias, além de evitar pagar mais do que deve por conta de cálculos errados. Mas você sabe a que se refere esse tributo e como esse cálculo funciona?
Fora algumas exceções, boa parte dos produtos que consumimos em nosso dia a dia são transportados de diferentes lugares até chegarem até nós. Isso inclui itens de vestuário, higiene pessoal, alimentos, eletrônicos e tantos outros, que já possuem, embutido em seu valor final, a taxa referente ao ICMS.
Mas de onde vem essa taxa? Como ela é definida? Justamente para responder a essas perguntas, neste artigo vamos explicar como funciona a tabela de ICMS e como calcular ICMS de frete. Mas antes mesmo de aprender a fazer este cálculo, vamos entender melhor do que se trata esse imposto.
Mas então, o que é ICMS?
Originado a partir da Lei Complementar nº87, de 13 de setembro de 1996, também conhecida por Lei Kandir, o ICMS é o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre a prestação de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação.
É basicamente um tributo cobrado sobre mercadorias que são transportadas entre municípios ou estados, bem como serviços prestados nessas mesmas condições. Trata-se da principal fonte de recursos financeiros do Estado.
Conforme o Artigo 1º desta Lei:
“Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior.”
Ou seja, cabe a cada estado definir o valor do tributo a ser cobrado sobre as mercadorias que circulam em seu território e serviços, como o transporte de cargas, por exemplo.
Essa Lei ainda regulamenta os critérios a serem considerados para esta cobrança, bem como as exceções e isenções, que podem ser consultadas no texto da própria Lei, já mencionado anteriormente.
O importante a ser entendido aqui é que o ICMS trata-se de um imposto cobrado de maneira indireta, ou seja, a taxa já está inclusa no valor final dos produtos ou serviços.
Para a definição dos valores a serem cobrados de produtos que se enquadram em uma categoria geral, utiliza-se a Tabela de ICMS, onde consta o valor da alíquota estipulada por cada estado, e que deve ser utilizada para calcular o ICMS.
Vale destacar que esse percentual pode variar de acordo com o tipo de mercadoria. Por exemplo, o ICMS que incide sobre produtos de necessidade básica, como alimentos, será muito menor do que o valor cobrado de itens como cigarros, por exemplo.
Essas variações podem ser consultadas nos sites da Secretaria da Fazenda de cada estado.
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O que é e como utilizar a Tabela de ICMS?
Antes de aprender como calcular ICMS de frete, você precisa entender como funciona a Tabela de ICMS.
Trata-se de uma tabela onde é possível consultar a alíquota a ser aplicada no cálculo do ICMS, conforme você pode ver abaixo:
Como você pode perceber, os dados da vertical se referem ao estado de origem, enquanto que os da horizontal são referentes ao estado de destino. Já a linha destacada na transversal se refere a alíquota praticada em operações que ocorrem dentro do próprio estado.
Passo a passo de como utilizar a Tabela de ICMS
1º passo
Localize na tabela o estado de origem, ou seja, o remetente.
2º passo
Localize na coluna “destino” o estado para o qual a mercadoria será transportada, ou seja, o destinatário.
3º passo
O valor que constar no ponto de encontro entre a coluna e a linha localizadas anteriormente será a alíquota a ser utilizada para calcular o ICMS de frete. No caso de o transporte ocorrer dentro do próprio estado, você encontrará o valor da alíquota na faixa transversal em destaque.
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Como calcular ICMS de frete?
Agora que você já sabe qual alíquota deve utilizar, podemos prosseguir, mostrando como calcular ICMS de frete. É importante entender que esse cálculo é realizado por dentro, ou seja, o ICMS integra sua própria base de cálculo.
Para que fique mais fácil compreender, vamos demonstrar na prática:
Para nosso exemplo de como calcular ICMS de frete, vamos imaginar que, ao somar o valor total das mercadorias com a margem de lucro e demais impostos temos um valor total de R$1.800,00.
Imagine que você irá transportar essa carga de Santa Catarina para o Rio de Janeiro. Consultando a Tabela de ICMS você descobre que a alíquota para esse serviço é de 12%.
Para chegar a esse valor líquido, é necessário encontrar a base de cálculo com o ICMS por dentro. Para isso, você deve fazer o seguinte cálculo:
100% – 12% = 88% (onde 100% é o valor total da mercadoria e 12% é a alíquota, logo, os R$1.800,00 representam 88% do valor total)
88% ÷ 100 = 0,88
R$1.800,00 ÷ 0,88 = R$2.045,45 (valor total da prestação do serviço)
Multiplicando o valor total da prestação do serviço pelo valor da alíquota, temos:
R$2.045,45 x 12% = R$245,45 (valor do ICMS)
Ou seja, o valor total da nota fiscal será de R$2.045,45, sendo que o valor do ICMS a ser declarado é R$245,45.
No caso deste exemplo, a alíquota era de 12%, por isso a divisão por 0,88, já que 100% (valor total) – 12% (alíquota) = 88 que, ao ser dividido por 100, dá 0,88. Se a alíquota fosse de 18%, a divisão seria por 0,82, já se fosse de 7%, a divisão seria por 0,93 e assim sucessivamente. Ficou claro?
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Viu como calcular ICMS de frete é simples?
Agora você já sabe como calcular ICMS de frete. Como você pode perceber, não há segredos nesse processo. Trata-se de uma prática extremamente importante para que sua empresa fique em dia com suas obrigações fiscais.
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